Roteiro de Cinema: O Silêncio dos Incoerentes - Roteiristas e Classificação Indicativa

A Associação dos Roteiristas (AR) é a principal entidade que representa os roteiristas brasileiros. A outra entidade de roteiristas, a Autores de Cinema (AC), é mais exclusiva, composta apenas por roteiristas de cinema que tem longas metragens dirigidos por terceiros. Consta que sou membro das duas entidades, pois apesar de ter me desligado da AR, até o presente momento, meu nome continua como associado na lista pública do site da entidade.

Desde a última Assembléia da Associação de Roteiristas de Televisão, Cinema e Outras Mídias, realizada dia 23 de Novembro de 2010, a entidade não fez nenhum comunicado público, nem ao menos atualizou a página da diretoria em seu website - mas meu nome removeram - ou divulgou qualquer comunicado sobre a diretoria eleita. Apenas em notas de coluna de celebridades, focadas na figura do novo vice-presidente Walcyr Carrasco, podemos encontrar informações sobre a atual situação da AR:

"Associação de Roteiristas: Ainda sob o impacto dos últimos acontecimentos e que determinaram a saída de Lauro César Muniz da entidade, em assembleia anual a Associação de Roteiristas tem agora Walcyr Carrasco como novo vice-presidente. Walcyr ocupará o lugar de Renê Belmonte, que passou para a diretoria executiva, ao lado de Tiago Santiago, Denise Fontoura, Fernando Rebello, Ana Paul, Silvia Palma e Iara Sydensriker. Marcílio Moraes continua na presidência da A.R." - Vários blogues, 25/11/10

Marcílio Moraes "continua na presidência da AR". Mesmo "sob o impacto dos últimos acontecimentos e que determinaram a saída de Lauro César Muniz da entidade". Mas quais seriam esses "últimos acontecimentos que determinaram a saída de Lauro César Muniz da entidade". Patricia Kogut tenta responder.

"Assembleia: Amanhã tem a assembleia anual da Associação de Roteiristas, presidida atualmente por Marcílio Moraes. Entre os temas da pauta, o posicionamento em relação à classificação indicativa. ...geral Aliás, é preciso dizer: o clima na Associação ultimamente não é dos melhores. Lauro César Muniz abandonou a entidade recentemente depois de se desentender com outros autores." - Patricia Kogut, 22/11/2010

Lauro César Muniz corrigiu a informação no dia seguinte:

"O que diz Lauro César, que deixou a AR: Lauro César Muniz escreve sobre sua saída da Associação de Roteiristas: “Não me desentendi com vários autores. Ao contrário, recebi e tenho ainda recebido várias manifestações de solidariedade dos colegas. Deixei a Associação por total incompatibilidade com a política que Marcílio Moraes, o presidente, vem seguindo (...). Culminou o conflito quando Marcílio, em e-mail agressivo em nossa lista, chegou ao nível do desrespeito comigo”. - Patricia Kogut, 23/11/2010

O fato é que Lauro César Muniz é um dos muitos roteiristas que deixaram a AR "por total incompatibilidade com a política que Marcílio Moraes, o presidente, vem seguindo" nos últimos 8 anos em que preside a Associação dos Roteiristas. Uma política autoritária, centralizadora, anti-democrática e informal. Marcílio se considera ungido por um mandato totalitário, onde pode definir os rumos da entidade, suas posições públicas, baseado apenas em sua "consciência individual concreta".

Segue como exemplo a maneira que ele trata um tema público e de interesse de todos os roteiristas, e de toda a sociedade: a Classificação Indicativa.

Dia 21/07/10, diz o Marcílio em mensagem para a lista aberta: "CENSURA: (...) A propósito da minha declaração (...) à Folha de São Paulo, hoje, acabo de receber um telefonema do Secretário Nacional de Justiça, Pedro Abromovay. Eu propus fazermos uma reunião com ele. Uma reunião de alguns autores com ele. Ele topou. Poucas pessoas, claro, entre as mais expressivas, aqui no Rio ou São Paulo."

Nessa época eu era Diretor da AR, e a Classificação Indicativa não era pauta de ação da AR - a pauta era a reforma do direito autoral, o tema da Classificação Indicativa não era debatido pelo colegiado ou pela diretoria desde 2007, e em nenhum momento o Presidente conversou com sua Diretoria sobre as declarações que iria dar para a Folha. E para a reunião que marca com o Secretário Nacional de Justiça, ao invés de convocar uma Comissão Oficial para debater o tema, encontrar um discurso de consenso e representar todos os membros da AR, convoca "poucos autores mais expressivos".

O irônico e trágico deste ato administrativo irregular e anti-democrático é que os "poucos autores expressivos convocados", Walcyr Carrasco, Tiago Santiago, Ricardo Hofstetter entre outros, estavam - e ainda estão - completamente desinformados sobre o tema da Classificação Indicativa, nunca leram o manual, nunca leram as portarias, não entendem de lei, não conhecem a constituição, não conhecem as práticas e modelos internacionais, e pelo jeito, não lêem nem os documentos que eles próprios assinam, pois declaram na imprensa que "nós autores somos contra a classificação indicativa" apesar da Associação dos Roteiristas afirmar expressamente como entidade, em documento oficial publicado em seu site, onde se lê sem sombra de dúvidas que a AR "esclarece que é a favor da classificação indicativa de faixa etária dos programas de televisão. Sabe que essa classificação é um direito do cidadão, garantido na Constituição. E (...) afirma que a classificação deve ser resultado de um diálogo permanente com a sociedade."

Na questão da reforma do direito autoral, Marcílio nunca trouxe o debate para o colegiado, e a "posição oficial da AR sobre o direito autoral" é escrita na primeira pessoa do autor Marcílio Moraes, guiada apenas pela sua "verdade individual".

A outra questão que levou a saída de tantos roteiristas da entidade é o "desrespeito" do presidente na "lista de e-mails da entidade". O Presidante da AR usa a lista para desopilar, xingar servidores públicos anônimos na internet, mantém o tom do debate no mais baixo nível possível, é desinformado sobre os assuntos que opina, e como exemplo cito novamente a mensagem insultuosa do Presidente em lista aberta, no princípio dos debates sobre a Classificação Indicativa aos roteiristas da AR, desinformando os colegas sobre o verdadeiro processo de auto-classificação e reclassificação, e ofendendo gratuitamente servidores públicos e membros da sociedade organizada que redigiram o Manual de Classificação:

Diz Marcílio Moraes para todos os membros da AR: "(...) O processo é o seguinte. De início, a emissora tem que mandar para o Ministério da Justiça a sinopse da novela com uma sugestão de classificação, tipo, livre, ou para maiores de dez anos, etc. Os bacanas lá de Brasília lêem o negócio e podem concordar ou não. Geralmente concordam. Aí a novela começa a ir ao ar. Se eles acharem que está tudo bem, fica mantida aquela classificação. Se não, eles têm o poder de alterar como decidirem. Minha novela teve a sugestão inicial de ser livre. A emissora que falou isso, eu não disse nada. Os burocratas de Brasília aceitaram. Ela foi ao ar e agora eles se assustaram e reclassificaram para dez e depois para 14 anos. É assim que funciona. Sobre os "jovens bem nascidos", acho que o Salvá respondeu à perfeição. Você acha que aos 65 anos, depois de tanta porrada vida a fora, eu vou aceitar que alguém, jovem ou velho, gênio ou babaca, venha me dizer o que é adequado para o público que eu escrevo? Este é o argumento fundamental. Não me importa se é bom ou mau, quero que se foda, posso ser obrigado a me submeter, mas aceitar de bom grado, jamais. Não vou me negar como escritor, como intelectual, como ser humano por causa das normas que algum paspalho resolveu que refletem o bem comum. Ainda que refletissem: foda-se o bem comum! Mais vale a minha consciência individual concreta que qualquer conceito coletivo abstrato. Abração. Marcilio " - Lista da AR, 22/07/2010

No final das contas o Presidente decidiu que debater Classificação Indicativa era contra seus princípios fundamentais e contra os princípios fundamentais da AR.A novela de sua posição pública dinâmica - organizador de encontro pra debater, sujeito ocupado pra debater, deixa pra debater ano que vem por causa da eleição, debater vai contra os meus princípios e finalmente debater vai contra os princípios da AR - pode ser acompanhados no Blog do Daniel Castro.

A declaração final de Marcílio para Daniel Castro é essa:

"Não tem sentido nós, autores e roteiristas, negociarmos com o governo a classificação indicativa. Em primeiro lugar, porque não aceitamos, por princípio, que outras pessoas, das empresas ou do governo, saibam melhor do que nós o que é apropriado para o nosso público. Em segundo lugar, porque não somos nós os concessionários do Estado e, sim, as emissoras e os produtores. Deles, eventualmente, somos obrigados a aceitar interferências por força dos contratos", informou ao blog o presidente da AR, Marcílio Moraes, autor de Ribeirão do Tempo. "Logo, se alguém deve negociar com o governo, devem ser eles [diretores de emissoras e produtores]. Nós preservamos a nossa liberdade de consciência, não vamos barganhar as limitações ao nosso próprio trabalho, o que equivaleria a legitimar a interferência", conclui o autor, que tem o respaldo de colegas como Silvio de Abreu e Walcyr Carrasco, da Globo." - Daniel Castro, 25/09/2010

Se dependêssemos de Marcílio ou da Record, Ribeirão do Tempo, novela madura do Presidente da AR, que contem sexo, drogas, rock'n roll, abuso sexual, violência e assassinato, seria "Livre para Todos os Públicos, ou apenas não informaria nada. A posição de Marcílio, irredutível ao dialogo por causa da tal "vinculação de horário", ignora todos os outros roteiristas que não são autores de novela. Ignora as salas de cinema, os dvds, os jogos de computador. Na questão da Classificação Indicativa - e em outras - a consciência individual concreta de Marcílio Moraes e outros novelistas enxerga apenas o seu próprio umbigo e o horário de sua novela.

A atitude da Record de auto-classificar a novela madura Ribeirão do Tempo como "Livre para todos os públicos", e a de Marcílio Moraes de ir na imprensa choramingar que estava sendo censurado por causa da reclassificação correta, levando junto a AR, em nome de todos os roteiristas, decidindo por fim que não debater nem negociar nunca com o governo é o caminho, causa um prejuízo moral para toda a classe de roteiristas brasileiros. Marcílio Moraes faz um desserviço aos roteiristas brasileiros e deve urgentemente explicações sobre a questão.

O Presidente precisa ao menos responder uma pergunta:

Caro Presidente da AR Marcílio Moraes, o senhor considera que sua novela Ribeirão do Tempo é adequada para ser exibida para crianças?

Outra pergunta pertinente é: o senhor reconhece o direito de todo pai ser informado sobre conteúdos que podem considerar inadequados para seus filhos?

Que fique claro que a posição pública do Marcílio não representa a opinião da maioria dos roteiristas que conheço. Não é a minha posição, nem de diversos colegas da AR, principalmente dos que trabalham com teledramaturgia infantil ou cinema infantil. Somos a favor da classificação indicativa, todos desejamos mudanças no atual modelo, normas e critérios, alguns desejam o fim da vinculação de horário na TV aberta, outros, como eu, acham que essa prática - comum em todo o mundo - é positiva e visa "proteger a criança contra toda informação e material prejudiciais ao seu bem-estar", como determina a Convenção Internacional do Direito da Criança, do qual o Brasil é signatário. Sempre deixei claro que sou a favor da classificação indicativa em um modelo auto-regulamentado, mas até chegar lá temos um longo caminho, e a lei, a constituição e o direito de todo cidadão deve ser levado em consideração, ainda mais quando se trata de TV aberta, que é concessão pública e utiliza nosso espectro eletromagnético, um bem comum, e as emissoras ainda não fazem sua parte, criando conselhos e códigos escritos públicos. Continuam proibindo beijo gay e mantendo seus critérios na surdina.

Marcílio não tem direito nem legitimidade para dar as declarações que deu em nome da AR, pois a decisão de "ser contra a classificação" e "não debater jamais com o governo" nunca foi votada pelo colegiado ou sequer pela diretoria, e fere decisão do colegiado da AR de "ser a favor da classificação que deve ser resultado de um diálogo permanente com a sociedade". As palavras e ações do Marcílio com relação à classificação indicativa contradizem a posição oficial da entidade, extrapolam seus poderes de Presidente e violam o Estatuto da AR.

Assim como Lauro César Muniz, eu também fui desrespeitado na lista de discussão da AR, e de uma maneira extrema. Seguindo o cadafalso já pisado por Wilson Alves, que foi expulso injustamente da AR em 2003, por Doc Comparato, suspenso injustamente da AR em 2007, a Diretoria me suspendeu indeterminadamete em um processo injusto, irregular e criminoso, apenas por ter escrito palavras em meu Twitter, e enquanto estava suspenso, correram espalhar mentiras ao meu respeito. Com a palavra Tiago Santiago:

"Prezados, quero lembrar que a suspensão do associado Fernando Marés da lista não se baseia apenas nos Estatutos da AR, mas pelo fato de ter desrespeitado normas de listas yahoo, mandando mensagem ofensiva ao Marcílio, para diversos membros da lista, além de tentar tornar pública uma discussão interna da AR. O Ricardo Hoffstetter está corretíssimo em sua avaliação. Qualquer tentativa de fazer valer a vontade do associado em questão, em detrimento de uma decisão soberana da Diretoria da AR, parece-me inútil e despropositada. E prezado Lauro, será que você ainda não entendeu que o Marés não dá mostras de desejar PAZ com o Marcílio?! Aliás, como pode haver paz entre uma pessoa que quer legitimar a Classificação Indicativa com vinculação de horário e uma Associação que se bate pelo contrário? Vamos sim mudar o disco, por favor! Deixe-o esbravejar em sua solidão, e que vá para Justiça, se assim o desejar, porque haveremos de nos defender. Abraços do Tiago Santiago" - Lista da AR, 04/10/2010

A "vontade do associado em questão" era ser acusado formalmente de algo para que pudesse se defender, mesmo depois de punido indeterminadamente sem acusação formal. Só não fui jogado numa Guantanamo virtual por interferência dos justos colegas Lauro Cesar Muniz, Kito Mello e Romeu Di Sessa entre outros.

Mas a turma da inquisição não se rendeu, Tiago Santiago inventou a mentira de que "violei os Termos de Serviço do Yahoo" tempos depois de que eu já estava suspenso, punido e sentenciado, e na falta de melhor justificativa para minha punição, esse ficou o delito ficcional que justifica minha suspensão em notificação oficial póstuma.

Tiago Santiago nunca leu os termos de serviço do Yahoo, nunca leu termos de serviço algum. Os "Termos de Serviço do Yahoo" não protegem o Marcílio de "ser ofendido", Marcílio assinou que "reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável.” Os Termos do Yahoo não protegem o Marcílio de "conteúdo ofensivo", protegem o Yahoo de ter que lidar com os danos causados por "conteúdo ofensivo". E Tiago não pode querer determinar violações do Termo de Serviço do Yahoo, tem apenas o poder de denunciar abusos para o Yahoo.

Minha defesa de 11 argumentos poderia ter apenas um:

1. Não “violei os Termos de Serviços do Yahoo!”, e não cabe à Diretoria determinar se houve violação dos Termos, isso é prerrogativa exclusiva do Yahoo e de seus representantes legais.

Nunca violei nenhum Termo de Serviço, nunca ofendi o senhor Marcílio. Se o Marcílio se sentiu "ofendido" pela mensagem que enviei - contendo a frase "vai tomar no meio do cu da tua consciência individual concreta" - lembro que por se tratar de conteúdo inadequado para todos os públicos, a mensagem foi para lista privada da Diretoria, com cópia para o Conselho, usando o serviço do Google Groups e do Terra, que não estão sujeitos aos Termos de Serviço do Yahoo, ou seja, Tiago Santiago não passa de um "paspalho" que inventa mentiras ao meu respeito e não tem a honra de se retratar.. Tiago é um hipócrita que diz lutar pela liberdade de expressão dos autores e é o primeiro a querer calar discursos que não gosta de ouvir dentro da AR. Foi assim comigo este ano, foi assim com Wilson Alves em 2003.

O interessante é que eles podiam ter me punido regularmente pelo Estatuto da AR, mas para isso precisavam me acusar pelo critério bem subjetivo e expresso no Estatuto de violar os "VI. Bons Costumes", e teriam também que respeitar os princípios fundamentais de um processo legal, me acusar formalmente, ouvir minha defesa, para então sentenciar, publicar e punir.

As acusações oficiais que a diretoria da AR usou para cercear minha liberdade de expressão são infundadas, o processo foi um exemplo de desrespeito aos direitos humanos fundamentais da presunção de inocência, da ampla defesa e contraditório. Minhas defesas - póstumas - nunca foram respondidas, para - segundo a Diretoria da AR - não "prolongar a discussão". Pois então saí da AR e trago a discussão para ser "prolongada" aqui fora, sob os olhos do mundo.

A Diretoria da AR, senhores Marcílio Moraes, Walcyr Carrasco, Tiago Santiago, Renê Belmonte, Denise Fontoura, Fernando Rebello, Ana Paul, Silvia Palma e Iara Sydensriker, devem a todos os roteiristas, a toda a sociedade e opinião pública, esclarecimentos sobre os fatos relatados acima e em outros artigos deste blog.

Nosso blog está aberto para qualquer um deles publicar sua resposta contestando qualquer informação ou afirmação publicada aqui.

A Associação dos Roteiristas deve esclarecer sua posição sobre a Classificação Indicativa e responder por qual razão decidiu não participar dos debates públicos que acontecem no momento.

Reclamações e questões para: secretaria@artv.art.br

Ontem o Walcyr Carrasco falou besteira sobre a Classificação Indicativa em seu Twitter e ainda não corrigiu as informações equivocadas que postou. Numa prova que minha afirmação sobre os "autores mais expressivos" estarem desinformados sobre o assunto, disse que a Classificação Indicativa "não admitia o Beijo Gay", enquanto a verdade é que são as emissoras que não permitiram a veiculação de cenas escritas e gravadas de beijo gay. Os atuais critérios da Classificação Indicativa não fazem diferenciação entre amor ou sexo homo ou hetero, e nunca devem fazer. O Ministério da Justiça diz que comemoraria um beijo gay em novela. Eu também. De fato, na última minissérie que escrevi, CWB, dirigida pelo Fernando Coelho e que estréia depois de amanhã no Festival Internacional de Televisão, escrevemos e exibiremos um beijo gay. Na verdade já exibimos, pois a cena se encontra no trailer.

UPDATE: Walcyr Carrasco responde através do blog do Daniel Castro que EU não entendi o que ele escreveu no Twitter, que ao dizer que "a Classificação Indicativa não admite algumas coisas. Inclusive o beijo gay", quis dizer que "a existência de uma classificação indicativa restringe a criatividade do autor, que não sente-se à vontade para debater temas polêmicos, como o beijo gay". E eu digo que ele continua "falando besteira". Se Walcyr "não se sente à vontade para debater temas polêmicos" é por desinformação e falta de coragem. Se alguém aí também ao ler que "a Classificação Indicativa não admite algumas coisas. Inclusive o beijo gay" entendeu que a Classificação Indicativa não admite algumas coisas, inclusive o beijo gay, foi só a dificuldade que você tem para entender o que o autor quis dizer. [11:30]

Do senhor Marcílio Moraes, e dos senhores Fernando Rebello e Tiago Santiago, ainda espero retratação pública das difamações que andaram espalhando por aí, e que constam inclusive em documentos oficiais da AR. Do senhor Leonardo de Moraes, ex-diretor da AR e moderador do GRTV, espero respostas e correções das informações equivocadas que publicou sobre o caso da AR em seu grupo de discussão. Ou que ao menos permita que minhas respostas sejam publicadas dentro do grupo.

Do resto dos membros da AR, espero ainda que apresentem uma nova diretoria realmente comprometida com o respeito aos princípios fundamentais de justiça, democracia e liberdade de expressão, comunicação e informação. Os colegas que dizem representá-los estão comprometidos apenas com suas "verdades individuais". Mesmo que elas sejam flagrantemente mentiras aos olhos coletivos.

Beijo na bunda que não é mais segunda,

Fernando Marés de Souza

"Como são paspalhos os homens, não usam as liberdades que têm, e querem reclamar por liberdades que não tem." ~ Søren Aabye Kierkegaard