A AR e a liberdade de expressão

Caros Colegas da Associação dos Roteiristas,

Esta mensagem segue com cópia para a jornalista da Folha de São Paulo, Keila Jimenez, e para o Secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay, além de estar publicada integralmente em meu veículo de Comunicação - RoteirodeCinema.com.br - em nome da livre circulação de informações, da liberdade de imprensa, da liberdade de expressão e da liberdade de comunicação. Publico a mensagem, agindo pelo interesse de todo roteirista brasileiros, agindo pelo acredito que ser o melhor para nossa entidade, respeitando o Estatuto da AR, a legislação brasileira e internacional, e os Termos de Serviço do Yahoo.

As informações que publico aqui são verdadeiras e de interesse público, mas gostaria de deixar claro que o texto a seguir não é recomendado para todos os públicos, por conter “linguagem obscena e degradante”,  "exposição de pessoa em situação constrangedora", e "narração detalhada de crime e atos agressivos".

Meia dúzia de colegas roteiristas dizem que eu "desrespeitei o presidente da AR" ao dizer que ele "fala besteira na imprensa" e  uns três pedem minha exclusão da Associação dos Roteiristas. Nada de novo. O Presidente da AR, Marcílio Moraes, suspendeu meus direitos plenos de associado, no final do mês passado, e só puder reavê-los por pressão dos colegas justos e dignos. Até hoje meu direito de me comunicar na lista privada da Diretoria me é negado.

Lembro de "O Dia em que Dorival encarou a guarda", criação de um de meus mestres, Tabajara Ruas, e afirmo o seguinte: Presidente e merda pra mim é a mesma coisa. Estou muito ocupado filmando dois longas ao mesmo tempo, e não tenho como me defender de novos ataques ao meu direito de livre expressão e comunicação aqui dentro, poucos dias de depois de ter sido "suspenso" sem razão aparente, quando me foram imputadas acusações mentirosas e difamatórias que ainda não foram comprovadas ou retratadas pelos que me acusaram e puniram em julgamento sumário, sem direito à defesa prévia ou ao contraditório.

"Foda-se" o Presidente da AR, "mais vale minha consciência individual concreta", eu poderia dizer, usando palavras insultuosas retiradas de "besteira" pública escrita pelo nosso Presidente Marcílio Moraes em lista aberta para todos os roteiristas há alguns meses.

Se eu falo que Marcílio Moraes fala besteira é porque ele fala besteira. Por favor respeitem minha opinião e minha liberdade de expressão. E o direito de fazer oposição política a um Presidente que quando indagado educadamente por um colega - que é a favor da classificação indicativa como eu e a maioria da AR - sobre as razões de "considerar a classificação etária como censura" responde o seguinte:

"(...) O processo é o seguinte. De início, a emissora tem que mandar para o Ministério da Justiça a sinopse da novela com uma sugestão de classificação, tipo, livre, ou para maiores de dez anos, etc.  Os bacanas lá de Brasília lêem o negócio e podem concordar ou não. Geralmente concordam. Aí a novela começa a ir ao ar. Se eles acharem que está tudo bem, fica mantida aquela classificação. Se não, eles têm o poder de alterar como decidirem.  Minha novela teve a sugestão inicial de ser livre. A emissora que falou isso, eu não disse nada. Os burocratas de Brasília aceitaram. Ela foi ao ar  e agora eles se assustaram e reclassificaram para dez e depois para 14 anos. É assim que funciona. Sobre os "jovens bem nascidos", acho que o Salvá respondeu à perfeição.  Você acha que aos 65 anos, depois de tanta porrada vida a fora, eu vou aceitar que alguém, jovem ou velho, gênio ou babaca, venha me dizer o que é adequado para o público que eu escrevo? Este é o argumento fundamental. Não me importa se é bom ou mau, quero que se foda, posso ser obrigado a me submeter, mas aceitar de bom grado, jamais. Não vou me negar como escritor, como intelectual, como ser humano por causa das normas que algum paspalho resolveu que refletem o bem comum.  Ainda que refletissem: foda-se o bem comum! Mais vale a minha consciência individual concreta que qualquer conceito coletivo abstrato.
Abração. Marcilio "
http://br.groups.yahoo.com/group/assoc_roteiristas/message/29933 (22/07/2010)

É a mesma declaração que ele deu aos jornalistas por aí, só omitiu os palavrões. O engraçado é que meses depois disso, a Diretoria da AR me pune com suspensão por "usar palavra chula" na lista. Irônico e tragicômico.

Quem acompanhou o caso da novela do Marcílio pela imprensa, sabe o seguinte: a obra do Marcílio, "a novela Ribeirão do Tempo teve a reclassificação mais alta: é agora imprópria para menores de 14 anos, inadequada para veiculação antes das 21h. Como nos outros casos, a medida não altera sua transmissão, já realizada em horário apropriado para seu conteúdo (depois das 22h).O monitoramento do Ministério da Justiça detectou na novela de Marcílio Moraes o "consumo repetido de drogas lícitas, linguagem de conteúdo sexual, insinuação sexual, erotização e violência", além de "violência familiar e abuso sexual". Segundo o ministério, a Record, que inicialmente autoclassificou a novela como livre, foi advertida em 23 de junho. - Daniel Castro"

Quer dizer, o Marcílio acha normal colocar um aviso que sua novela é "recomendada para todos os públicos", ou seja, recomendada para bebês, crianças de 0-9 anos, indivíduos pré-púberes, acha que é normal para minha filha de 7 anos ser exposta sem alerta à temas como "consumo repetido de drogas lícitas, linguagem de conteúdo sexual, insinuação sexual, erotização e violência, violência familiar e abuso sexual", e ainda diz que quem sabe melhor o que é ou não adequado para minha filha é ele e não eu, e que a ação do Ministério da Justiça para impedir que a Record classifique a novela dele como "livre para todos os públicos" é censura?

O "argumento fundamental" do Marcílio é "quero que se foda". Por essa, e por essa sozinha, já merceia ser chamado de "babaca", pois é um "paspalho individualista" que  desrespeita um direito de minha filha - expresso em legislação brasileira e internacional - e merece ouvir um " vai tomar no meio do cu de sua consciência individual concreta".  E  vou usar este termos por por aqui, quer vocês gostem ou não. O Presidente me concedeu essa liberdade quando usou os termos que usou para se referir aos servidores públicos e membros da sociedade organizada que redigiram o Manual da Classificação, e quando manda um direito universal de minha filha "se foder".

Minha "consciência individual concreta" tem absoluta certeza de que Marcílio tem falado muita besteira aqui dentro desta lista, porém, ela reconhece que isso é um direito dele como associado.

Como bem diz a citação que o Lauro Cesar Muniz utilizou mais de uma vez para defender minha liberdade de expressão aqui dentro, no episódio em que a Diretoria tentou me excomungar da AR há alguns dias - citação que é comumente e equivocadamente atribuída à Voltaire, quando na verdade é criação de Evelyn Beatrice Hall - "Não concordo com nenhuma palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-las". Lauro Cesar Muniz falou besteira nessas mensagens - e pra defender o meu direito  - e atribuiu uma frase equivocadamente a um autor. Lauro falou essa besteira e continua sendo um grande autor, roteirista e dramaturgo, e terá sempre o meu reconhecimento pela postura digna e ética, pela sabedoria e conhecimento, mesmo falando uma besteira sobre Voltaire ter dito algo que Voltaire nunca disse. Muitos acreditam que Voltaire escreveu essa frase, mas confiem em mim, ele não escreveu. Avram Grume escreveu: "Não concordo com nenhuma palavra do que dizeis, mas as defenderei até a morte o vosso direito de atribuir equivocadamente uma citação à Voltaire". Falar besteira é humano e um risco de que fala.

E já que Voltaire nunca disse aquilo mesmo, prefiro a versão que acabo de criar: "Discordo do que você diz, mas defendo até a morte o seu direito de dizer besteiras, porém em retorno, você vai ter que ouvir que a minha opinião sobre o que você falou é de que você falou um monte de besteiras".

Dizer besteiras não é problema, o Marcílio tem direito de falar quantas besteiras quiser, enquanto isso somente revelar o fato de que ele é besta e fala merda.

O problema é quando o Marcílio diz besteira em nome da AR na imprensa, daí não é mais direito dele, e sim uma grave ofensa aos associados da AR, e uma violação ao Estatuto de nossa entidade. Eu questiono isso há meses e até hoje ele - ou ninguém - nunca contestou minha afirmação de que o Manifesto de 2007 assinado pelo Marcílio e outros diz claramente que "somos a favor da classificação indicativa" e o Marcílio foi na imprensa  declarar que "reafirma sua posição contrária à classificação" e que "nós sempre fomos contra". Alguém contesta esta afirmação?
http://www.ar.art.br/informateca/escritos/atualidades/janeiro/manifesto.htm
http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=6949

O Marcílio se contradiz nas duas afirmações e apresenta de forma equivocada nossa posição para a opinião pública. Ou quem está falando "besteira" sou eu? Alguém contesta as minhas afirmações e demonstra que o que EU escrevo é besteira? E esse é só um exemplo, em cada declaração do Marcílio na imprensa sobre a classificação indicativa, ele expressa a opinião pessoal dele - besteirada pura - como se fosse a da entidade, sem legitimidade para tal, sem que isso tenha sido deliberado pelo colegiado ou  mesmo pela Diretoria.

Outro problema é quando o Marcílio diz besteira imputando fatos ofensivos ao meu nome e reputação. De novo não é mais direito dele, é uma grave ofensa a um associado, e ele comete outra violação ao Estatuto de nossa entidade, e um crime tipificado pelo Código Penal em seu artigo 139.

Marcílio me acusou de "quebrar sigilo", "copiar trechos de mensagens da lista geral e da lista privativa da diretoria e reproduzir em meu twitter", "violar os Termos de Serviço do Yahoo", entre outras mentiras pra tentar justificar uma medida para cercear meu direito de fazer oposição às suas ações e declarações, que considero gerar prejuízo moral e material a nossa Associação.

O Presidente me imputa publicamente fatos mentirosos e difamatórios, ofensivos à minha reputação, e vocês acham normal?

E me digam claramente qual é o limite da liberdade de expressão na lista da AR, quais são os "critérios", qual "norma" devo seguir?

Onde se lê as regras que limitam minha "autonomia e liberdade para escrever" o que quiser na lista de discussão da AR?

O Walcyr Carrasco sugere colocar como critério bem objetivo a proibição do uso da palavra "besteira" em nossa lista, pois acha "o uso dessa palavra de mau gosto e desrespeitoso" e que de "nenhuma maneira deve ser admitida entre os membros de uma associação como a AR." Querem saber o que EU acho?

Eu acho que o Walcyr acaba de escrever uma grande e ridícula BESTEIRA.

Walcyr é contra o meu direito constitucional de ser corretamente informado sobre conteúdos que considero inadequados para minha filha de 7 anos - a tal da classificação indicativa - que permite que eu saiba que uma obra audiovisual usa por exemplo "linguagem obscena e degradante" proporcionando a liberdade de evitar expor minha filha sem necessidade à "palavras chulas", podendo exercer meu pátrio poder com informação e responsabilidade, ou saber sobre conteúdos com sexo, drogas e violência contidas nas obras de Walcyr Carrasco, mas Walcyr, que acha que eu não tenho esse direito de ser informado, deseja punir um associado da AR por escrever a palavra "besteira" em uma mensagem, excluir um associado dos quadrosde nossa entidade pelo "uso dessa palavra de mau gosto".

Vocês acham que é o Walcyr Carrasco quem deve determinar o que é adequado para o meu público leitor aqui na lista? Só porque o "paspalho" do Walcyr acha que a "norma" que ele quer criar "reflete o bem comum"? Mesmo se refletisse o bem comum. "Foda-se" o Walcyr, "mais vale minha consciência individual concreta".

Lembro que aqui dentro de nossa lista, algumas dessas pessoas que agora apoiam moção pela minha exclusão da AR, no decorrer do ano de 2010, já disseram que minha "santa ignorância não consegue ver a verdade", que "não sei usar a internet", me chamaram de  "idiota", "imbecil", "mentiroso", "agente da censura", e a lista é longa e documentada.

Me explique o seguinte, nobre colega roteirista Walcyr Carrasco:

Posso livremente mandar o Presidente "tomar no meio do cu da consciência" dele, depois que ele manda o "bem comum se foder"? Posso livremente dizer que "Marcílio Moraes e Fernando Rebello cometeram um crime aqui dentro da AR", quando me puniram ilegitimamente, baseados num afirmação mentirosa e difamatória?

E vocês se escandalizam por eu ter dito que o Presidente fala "besteira" e querem tentar me excomungar de novo? Me excluir da AR baseado em quê? No Estatuto da AR? Só se for definindo como "justa causa" o critério "desvio de bons costumes".

Não há limites proóprios para o que pode ser falado dentro desta lista de discussão, o limite é o limite da lei brasileira. E quando o Presidente manda um "foda-se o bem comum" em lista aberta, e permite que outros  associados me tratem com ofensas e agressões pessoais, me reservo o direito de escrever que "Marcílio Moraes fala besteira pra caralho, é hipótrica, desinformado, bobo, feio e cara de minhoca , não acredita na liberdade de expressão, apenas em sua própria liberdade individual, pois é um paspalho individualista".

E quando eu perguntei sobre os limites do que pode ser escrito nesta lista, ninguém respondeu. Toda lista de discussão que se preze tem regras escritas, a minha, com mais de 1400 roteiristas, tem "normas expressas" desde 2003. Sou moderador da Cinema Brasileiro, com mais de 130.000 membros, e ela só sobrevive porque nós moderadores impomos a lei das regras objetivas e expressas daquele fórum de debates. Aqui na AR, não há regras escritas para reger seu Fórum. A única coisa que há, é um subjetivo critério de "bons costumes" no Estatuto.

 Há mais de dois meses, fiz uma criação - profética - aqui na lista, e emendei com uma pergunta:

"Pensei em escrever uma parábola usando o "pênis" de Príapo - que o presidente exibiu em mensagem aberta na lista e por quem goza de tanto carinho - numa narrativa dramática onde um "membro" que "se relaciona" com o "ânus" da "consciência individual concreta" de um presidente e dos diretores e conselheiros de sua pólis, numa orgia violenta tenta "introduzir lá no fundo" a semente do respeito ao bem comum e ao direito dos colegas, exigindo que o direito de todo cidadão seja respeitado quando se debate um assunto importante no "areópago", sob a sombra da "lança erguida" de Palas Atena, que comanda o espetáculo divino, rindo de tudo e de todos, do alto do "erecteion", de onde desce para lascar um "beijo grego" na consciência de todos os membros da comunidade que entendem e respeitam os conceitos fundamentais representados por ela, princípios fundadores da nossa civilização, mas não acho que seja adequado para o momento e lugar, então não vou escrever nada disso, só vou pensar a criação e não vou expressá-la.

Afinal, tudo tem seu limite. Ou não tem limite?"


Ninguém nunca respondeu minha pergunta. Acho que ninguém nunca lê nada do que eu escrevo por aqui, mas se acham no direito de falar merda ao meu respeito.

E o Walcyr - mesmo depois de eu pedir respeito aos "princípios civilizatórios de Palas Atena"  vem me pedir "princípios mínimos de civilidade". Caguei pro que ele acha que são  "princípios mínimos de civilidade", pra mim e pro resto da civilização, os "princípios mínimos de civilidade" são o respeito ao direito do próximo e às normas escritas e expressas que visam refletir o bem comum.

Diz Palas Atena no Eumênides de Ésquilo, uma das obras mais importantes da história da dramaturgia, escrita há mais de 2500 anos:

"Insultar quem não nos deu qualquer motivo para ser denegrido ou mesmo censurado, além de ser injusto é contra a eqüiidade. (...) Estão aqui neste momento duas partes e ouvi apenas a metade dessa história. (...) Estas criaturas que te perseguiram sem dúvida são detentoras de direitos merecedores de toda a nossa atenção; (...) Apresentai, então, vós que estais em litígio, testemunhas e provas - indícios jurados bastante para reforçar vossas razões. (...) Dá um sinal, arauto, impondo ao povo a ordem e faze com que repercuta até o céu (...)  Enquanto o tribunal estiver reunido, faça-se silêncio, pois a cidade terá de escutar as leis que aqui e agora crio para persistirem até o fim dos séculos; graças a elas estes juízes poderão fazer justiça. (...)  A partir deste dia e para todo o sempre o povo que já teve como rei Egeu, terá a incumbência de manter as normas adotadas neste tribunal na colina de Ares. Sobre esta elevação digo que a Reverência e o Temor evitarão que os cidadãos cometam crimes, seja de dia ou de noite, a não ser que eles prefiram aniquilar as leis feitas para o bem de todos. Quem poluir com lodo ou com eflúvios turvos as fontes claras, não terá onde beber. Nem opressão, nem anarquia: eis o lema que os cidadãos devem seguir e respeitar. Não lhes convém tampouco expulsar da cidade todo o Temor; se nada tiver a temer, que homem cumprirá aqui os seus deveres? Se fordes reverentes ao poder legítimo, nele tereis um baluarte inexpugnável."

O Marcílio desrespeitou minha "honra objetiva e subjetiva", desrespeitou meus direitos de cidadão brasileiro, desrespeitou a lei. O Marcílio desrespeitou meus direitos humanos de presunção de inocência, meu direito constitucional de ampla defesa e ao contraditório. O Marcílio desrespeitou - e afirmou que desconhece - o Estatuto da AR. O Marcílio desrespeita o bem de todos vocês, o "bem comum", e vocês vem me falar de respeito?

Ou esse tipo de privilégio, o direito de ser respeitado aqui dentro, vale somente para o Presidente?

Quem exige respeito sou eu, colegas.


Fernando Marés de Souza
Diretor Regional Sul da AR

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Mando uma segunda vez para me certificar do envio

"Resposta à notificação da Diretoria da AR publicada dia 05 de Outubro”.

Por Fernando Marés de Souza

Caros Associados da AR, caros representantes legais do Yahoo,

Na noite de 29 de Setembro de 2010, meus colegas da Diretoria da AR limitaram a liberdade de Expressão e Comunicação de um membro da Associação dos Roteiristas, em nome da “preservação da instituição”, exercendo um controle social sobre nossos meios de comunicação e expressão. E no caminho para tentar impor seus limites ilegítimos, não respeitaram o Estatuto da AR, a Constituição Federal Brasileira, e nem mesmo a Declaração Universal dos Direitos do Homem, agindo sem nenhum senso de justiça ou razão, numa conduta que pode ser definida como "justa causa" para exclusão dos quadros da Associação dos Roteiristas.

Mas uma liberdade que a diretoria nunca conseguirá me tirar ou limitar é a da Criação, pois sou livre pra criar até amarrado e amordaçado, sou livre pra criar desde antes de nascer, e só vou deixar de criar quando estiver morto. Criar, Expressar e Comunicar são conceitos diferentes e bem definidos, e conheço muito bem as regras ou “normas” desse jogo, conheço meus direitos e deveres, e sei onde eles estão expressados e publicados.

Já fui muito injustiçado na vida, e minha vida foi sempre dedicada à luta pelos valores de justiça, pela crença que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade e justiça, como um valor comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações.

Sou inocente de tudo que me acusaram, nunca provaram nem ou ao menos mostraram indícios do que eu supostamente fiz, e a única acusação formal apresentada é de que a minha “suspensão“, meu “afastamento da lista”, ou seja, o cerceamento do exercício pleno de minha "qualidade de associado" e Diretor da AR, se deve ao fato de eu supostamente ter  “violado o Termo de Serviço do Yahoo!”.

Não é prerrogativa da Diretoria da AR ou de nenhum de vocês aqui dentro determinar se houve violação do “Termo de Serviço do Yahoo”, isso é prerrogativa exclusiva do departamento jurídico do Yahoo, e essa contra-notificação, segue com cópia para o departamento jurídico do Yahoo e para os meus advogados, minhas contas são "rosebudfilmes" e "cinemares" e estão a disposição para serem escrutinadas.

Eu sempre respeitei e vou respeitar os termos de serviço do Yahoo, e se supostamente violei os termos, devo perder acesso a minha conta do Yahoo, a mesma conta pela qual estou usando para publicar esta mensagem.

“Caguei pros Termos de Serviço do Yahoo” me disse um colega roteirista em carta privada ontem, "os Termos de Serviço do Yahoo existem para proteger o Yahoo", é um contrato privado entre a minha pessoa e o Yahoo, e por isso só podem ser aplicados pelo próprio Yahoo, ou “em função de ordem judicial ou requisição legal e competente de autoridade governamental”.

O máximo que a Diretoria poderia ter feito é “reportar violações dos Termos do Serviço à Equipe de Atendimento ao Usuário do Yahoo! Brasil acessando o Help Center, ou enviando um e-mail para br-mail-abuse@yahoo-inc.com.”

E eu sei muito bem disso porque sempre leio os Termos de Serviço do Yahoo desde muito tempo - eles mudam - para poder administrar e moderar uma lista de discussão do Yahoo com responsabilidade e segurança, onde se reúnem mais de 1400 roteiristas profissionais e diletantes, o que eu não poderia fazer se tivesse “violado os Termos de Serviço do Yahoo”, pois repito que quem viola os termos do Yahoo deve perder o acesso à sua conta do Yahoo, conta pela qual envio essa mensagem para vocês: http://br.groups.yahoo.com/group/roteiro_de_cinema/

Na cultura cibernética dos "Termos de Serviço" - ou TOS -  sou conhecido por cunhar a expressão "No TOS were harmed during the making of this video", dando voz para a "pessoa mais banida do Youtube", reproduzindo e mixando os discursos "censurados" de Trevor Rieger e outros usuários em minhas obras audiovisuais, em caso que envolve a liberdade de Expressão e Comunicação e os Direitos Individuais e Corporativos na Califórnia e no Mundo: http://www.youtube.com/watch?v=ZkBYVQ7XvwI

Minha luta pela liberdade de expressão e comunicação é reconhecida internacionalmente, minha série de vídeos “The YouTube Story” é referência na ilustração da luta pelos direitos de liberdade de expressão e comunicação dentro dos serviços de internet, e até entro em cena em um vlog humorístico intitulado “The Vlog Flag Game” de 2007, onde ironicamente admito cometer a violação de cinco regras dos "Termos de Serviço" do Youtube, que absurdamente apresenta indícios mais sólidos de violação do que a notificação que agora respondo: http://www.youtube.com/watch?v=V-puncTgmP8

No dia 31 de Outubro de 2007, o vídeo que criei e comuniquei "YouTube is Surrounding MikeSkehan's Internets" chegou no topo da lista de vídeos mais comentados do dia em todo o mundo, quando meu canal foi suspenso pelo Youtube por algumas horas. O Youtube posteriormente reconheceu o meu direito de utilizar o serviço e do vídeo ser legítimo, e nunca me acusou formalmente de nada, mas devo reconhecer que tratou o caso com responsabilidade e urgência. Meu canal é parceiro comercial do Youtube, o fundador Chad Hurley é personagem do meu trabalho e se tornou meu amigo -  é só olhar no Facebook dele :P

O mais polêmico vídeo que publiquei chama-se “Jipsilution - Fuck Youtube says Jipsi K”, onde empresto meu canal para dar voz ao cineasta canadense Jipsi Knear soltar impropérios contra a empresa e seus funcionários, por estar permanentemente banido como indivíduo dos serviços do site: http://www.youtube.com/watch?v=e6u1iMecuso

Diz Jipsi K em meu video: "Foda-se o Youtube e foda-se o Google. Fodam-se os editores do Youtube [lista alguns]. Fodam-se todos os os outros paspalhos que trabalham lá e pensam que sabem o que estão fazendo. Vocês foderam bonito dessa vez. Vocês não tem ideia do que estão fazendo, vocês mordem a mão que alimenta vocês, seus fodedores de mães. Banindo todo mundo toda hora, criando uma porra de censura e ódio entre as pessoas, criando a divisão das comunidades. Vocês são uns paspalhos babacas, e por isso, e apenas isso, vocês podem ir se foder. "

Sou criador do “Porra, Mauricio” no Tumblr, e um dos responsáveis pela “bukakização” das redes sociais. Se estamos falando de regras públicas ou privadas que regem a liberdade de expressão e comunicação nos meios de comunicação, Classificação Indicativa, Termos de Serviço Privado, Segurança e Privacidade na Internet, leis nacionais e internacionais, eu já estudei e entendo essas regras há muito tempo. Sempre respeitei as regras, mas sempre questionei os limites e a clareza dessas regras, e continuarei questionando e tentado influenciar na decisão de quem as escreve, sejam agentes públicos ou privados.

"Caguei" pra essa nova notificação da Diretoria da AR, ela é um papelão pra quem a escreveu, minha defesa já foi enviada dia 03 de Outubro e não foi respondida, e agora aparecem com novas acusações infundadas para tentar legitimar as antigas. Pela Diretoria já fui julgado, condenado e punido, então a conduta que merece ser julgada aqui não é a minha, e sim a conduta dos Diretores Executivos da AR, e em particular e mais grave, a conduta do Presidente Marcílio Eiras Moraes e do Diretor de Associados Fernando Rebello.

Na qualidade de Associado e Diretor da AR, faço um requerimento de abertura de processo disciplinar para investigar a conduta do Presidente Marcilio Eiras Moraes e do Diretor de Associados Fernando Rebello, definindo como “justa causa” todos os seis incisos expressos no Artigo 10 do Estatuto da AR: “Violação do estatuto social; II.  difamação da Associação, de seus membros ou de seus associados; III.  atividades contrárias às decisões das assembléias gerais; IV.  desvio dos bons costumes; V.  conduta duvidosa, mediante a prática de atos ilícitos ou imorais; VI.  causar prejuízo moral ou material a Associação.”

Quem merece ser julgado é o Presidente não sou eu, mas eu garanto o direito de ampla defesa e ao contraditório, não desejo pré-julgar nada nem litígio com ninguém, mas tenho convicção que os fatos apresentados aqui dentro nos últimos dias são indícios sólidos de que o Presidente violou o Estatuto da AR mais de uma vez, e como todos os indícios corroboram a tese, ao menos uma investigação jurídica deve ser instaurada pela Diretoria e Conselho.

Segundo a acusação da Diretoria, minha suspensão “se deve à quebra de sigilo, à utilização de linguagem chula e à provocação sistemática dos membros da diretoria, violando assim ao que preleciona o Termo de Serviço do Yahoo! ”.

Eu, Fernando Marés de Souza, expresso e comunico o seguinte:

   1.    Não “violei os Termos de Serviços do Yahoo!”, e não cabe à Diretoria determinar se houve violação dos Termos, isso é prerrogativa exclusiva do Yahoo e de seus representantes legais.

   2.    "Quebra de sigilo, utilização de linguagem chula e provocação sistemática" não "preleciona" nada nos Termos de Serviço do Yahoo que justifiquem suspensão.

   3.    Não “quebrei sigilo” de nada ou ninguém, e quem acusa que é que deve provar, indicando as informações sigilosas cuja confiança foi quebrada, e o documento que classifica essa informação como “sigilosa”.

   4.    A publicação de informações sigilosas ou confidenciais em Listas de Discussão do Yahoo é proibida por seus termos de serviço, que diz em seu Artigo 6 que “É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para: carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar (…) por exemplo, no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade"

   5.      Expressei e comuniquei palavra chula por ser meu direito de roteirista fazer isso dentro do fórum da AR, e quando escrevo “vai tomar no meio da cu da tua consciência individual concreta” escrevo em ambiente de adultos e profissionais da linguagem escrita, para contrapor o “foda-se o bem comum” expressados e comunicados pelo Presidente na lista de todo Colegiado da AR

   6.      Se utilizei palavra chula em mensagem, fiz isso na lista privada da Diretoria primeiro, que usa os serviços da Google, não estando minha mensagem sujeita aos Termos de Serviço do Yahoo.

   7.     Perguntei se "havia limites" para expressão e comunicação dentro do Fórum da AR, e a Diretoria Executiva nunca respondeu se haviam ou não limites, nem nunca indicou qualquer tipo de regra.

   8.    Escrever “linguagem chula” não viola os Termos de Serviço do Yahoo, que prudentemente alerta que ao “utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a “Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável.”

   9.    O que a acusação chama de “provocação sistemática dos membros da diretoria” nada mais é que meu direito de contestar o Presidente e suas palavras declaradas na imprensa, que acuso serem ilegítimas e arbitrárias, ferindo regras escritas assinadas por ele e pelo colegiado, discurso que só ganha eco face aos últimos acontecimentos.

Exijo que qualquer medida contra o meu direito de livre me comunicar com meu Colegiado e com a Diretoria por qualquer ato administrativo da AR seja imediatamente anulada. Exijo que as declarações caluniosas e difamatórias expressadas contra minha pessoa na lista aberta dos associados da AR sejam cabalmente retratadas como disposto na Lei. Por todos os associados que as expressaram e comunicaram.


A cagada da Diretoria foi grande e está fedendo, e se uso palavras chulas é porque se você chegou até aqui e está lendo essas palavras sabe que posso dizer isso por ser meu direito, e se alguém quiser me punir por isso terá que usar o Estatuto da AR e alegar “VI. Bons costumes”. Vários colegas já sugeriram a auto-regulamentação da lista, com regras expressas sobre o que pode ou não ser dito aqui dentro. Eu sou contra, acho que o limite deve ser o limite da Lei Brasileira e do respeito ao direito alheio, visando o bem comum de todos os roteiristas, procurando respeitar os valores comuns de todos os seres humanos, expressos nas regras que regem nossa nação e o mundo civilizado.

A ordem institucional precisa ser reinstaurada imediatamente. Em nome da "preservação da instituição".


Beijo na bunda, e até segunda.

Fernando Marés de Souza

Diretor Regional Sul da Associação dos Roteiristas.

Rio de Janeiro, Oito de Outubro de 2010
roteiro_de_cinema-owner@yahoogrupos.com.br



----- Mensagem encaminhada ----
De: Associação dos Roteiristas
Para: assoc_roteiristas@yahoogrupos.com.br
Enviadas: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 20:09:45
Assunto: [assoc_roteiristas] Comunicado da Diretoria Executiva

Prezado Associado Fernando Marés de Souza, 

Inicialmente a Diretoria Executiva da AR gostaria de desculpar-se pela publicação de seu afastamento da lista de discussões do Yahoo sem que tal fato lhe fosse notificado previamente.

Informamos que o teor do presente pronunciamento assim como eventual resposta serão postados no grupo de discussão para conhecimento de todos os associados. Desnecessário destacar que ofensas de qualquer natureza não serão toleradas e a manifestação deverá seguir as regras de urbanidade e civilidade.

No que se refere ao afastamento do associado, tecemos os seguintes esclarecimentos:

1.       O afastamento da lista de discussão da lista aberta a todos os associados se deve à quebra de sigilo, à utilização de linguagem chula e à provocação sistemática dos membros da diretoria, violando assim ao que preleciona o Termo de Serviço do Yahoo! Groups, em especial os itens um e seis do referido documento disponível através do site HTTP://info.yahoo.com/legal/br/yahoo/utos/utos-173.html 6, tendo sido determinado pela Diretoria Executiva da AR seu afastamento no período de 29/09/2010 a 12/10/2010, quando então retornará ao grupo de discussão.

2.       É importante destacar que a exclusão da lista Yahoo! Groups da AR não equivale ao afastamento da Associação dos Roteiristas. Para tanto, caso assim decida a Diretoria, será atendido o procedimento estabelecido pelo Estatuto, resguardando-lhe todo o direito de defesa previsto na legislação brasileira.

3.       O associado permanece como representante da entidade na forma do art. 16, parágrafo único do Estatuto, até que seja promovida em novembro próximo, nova Assembléia Geral na forma do art. 12, quando então será eleita nova diretoria que em seqüência nomeará os membros do Conselho Consultivo, Fiscal, dos Representantes Regionais e da Secretaria.

4.       O afastamento da lista de discussão não impede que o associado de exerça seus direitos e deveres previstos no Estatuto da AR, assim como não autoriza a Representação Regional a participar das deliberações de sua Diretoria Executiva. 

No entanto é importante que seja esclarecido que a participação de um associado na lista da AR, deverá obedecer as regras gerais estabelecidas pelo Yahoo! Groups. 

Desta forma, emails ou mensagens que fujam à destinação da lista e que se tornem veículo de impropérios pessoais, ofensas públicas ou desrespeito aos demais integrantes, podem e devem ser moderadas, para manutenção da própria existência da lista pública. Os fóruns digitais como o da AR, são compostos de e-mails pessoais,  e o Yahoo! Technologies coloca à disposição do administrador do grupo, ferramentas lícitas de moderação destes fóruns públicos de discussão, antevendo a necessidade de pré-aprovação de mensagens, suspensão e edição, como formas de manutenção da própria coerência, existência e saúde intelectual das listas públicas digitais. 

O afastamento da lista de discussão afeta a todos os membros do grupo de discussão da AR, estando, portanto, vedada a retransmissão de qualquer mensagem de outro associado que esteja sob moderação, sob pena de afastamento pela Diretoria Executiva da AR do grupo em período a ser determinado. 

Como o assunto em discussão limita-se exclusivamente ao afastamento da lista de discussões no Yahoo e não dos quadros da AR, torna-se desnecessária a convocação da Assembléia Geral prevista no parágrafo segundo do art. 10º do estatuto, podendo o associado, realizar as colocações quanto a este episódio na resposta a ser publicada na lista de discussão. 

É importante ressaltar que o associado, na forma do art. 8º, notadamente no que dispõe o inciso VII do Estatuto da AR, poderá exercer o direito de inscrever uma chapa para concorrer aos cargos diretivos desta associação a partir da publicização da próxima Assembléia Geral que será publicada na forma da lei e divulgada no grupo de discussão dos associados.

 Cordialmente 

DIRETORIA EXECUTIVA DA AR

De: Fernando Marés de Souza

Enviada em: segunda-feira, 4 de outubro de 2010 21:42
Assunto: Resposta ao Presidente da AR

Resposta ao Presidente da AR,

Peço que algum colega – corajoso e justo - publique minha resposta ao presidente na lista da AR, pois minha qualidade plena de associado continua suspensa, e não posso me comunicar com o Colegiado da AR através da lista aberta.

Amigos da AR,

Gostaria de deixar claro que o texto a seguir não é recomendado para todos os públicos, por conter “linguagem obscena e degradante”, e lembro que os Termos de Serviço do Yahoo Brasil, ao qual vocês concordaram implicitamente ao receber essa mensagem, expressa em seu artigo 6 que “ao utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável.”

Quem se ofende fácil, favor não ler.

O Presidente diz: “Quero tranquilizar os colegas ao deixar claro que a Diretoria pretende agir estritamente dentro da lei e do bom senso para resolver o caso que vem agitando esta lista.”


Pretende? Por que não agir assim desde o princípio?

O Presidente diz: “Os direitos de todos os associados serão assegurados.”

Os meus direitos, de associado da AR, de diretor da AR, de cidadão brasileiro e de ser humano continuam violados no instante em que escrevo minhas palavras”.

O Presidente diz: “Se algum equívoco houve, será corrigido.”

Não são apenas equívocos, mas arbitrariedades e ilegalidades que devem ser corrigidas. Deve-se corrigir também mentalidades, embutir o conceito do respeito às regras escritas dentro da consciência do Presidente e de alguns membros da Diretoria.

O Presidente diz: “Estamos buscando assessoria e acompanhamento jurídico para que não pese a mais leve dúvida sobre todos os aspectos da questão.”

Para mim não resta dúvida nenhuma, e se há duvidas e informações contraditórias circulando por aqui, é porque além da Diretoria não me conceder o direito de prévia defesa, continua limitando meu direito de livre expressão para contestar absurdos que são ditos aqui dentro.

O Presidente diz: “A Diretoria agiu visando unicamente preservar a privacidade e o funcionamento da lista.”

Ótima estratégia escolhida, parabéns, Presidente. E não posso deixar de notar que os motivos apresentados em minha notificação póstuma dizia outra coisa, “preservação da instituição”.

O Presidente diz: “Se nesta ação, deixou de atender a alguma formalidade técnica , estatutária ou legal não foi por má fé mas por mero desconhecimento das normas.”

O Presidente da AR desconhece as “normas” que regem a AR?

É inacreditável, mas ironicamente, eu acredito.

O Presidente deve achar que o Estatuto da AR - nas mesmas palavras que usou para descrever o manual da classificação indicativa - são “normas que algum paspalho acha que reflete” os direitos e deveres dos associados, dos diretores e do presidente da entidade, que visam o “bem comum” dos associados que dela fazem parte. Mas “foda-se o bem comum, mais vale a consciência individual concreta” dele.

“Foda-se o bem comum”? Vai tomar no meio do cu da tua “consciência individual concreta”.

E se mando “tomar no cu” é porque um Presidente que manda o bem comum “se foder” na frente de todo seu Colegiado merece ouvir essa palavra insultuosa de baixo calão em retorno. E ele pode muito bem lidar com essa linguagem, ele é adulto, não criança, e escreve obras audiovisuais contendo linguagem obscena e degradante para ganhar a vida. Assim como eu e muitos de vocês.

Mas se alguém acredita que ao escrever essas palavras estou ferindo alguma “norma da AR” e devo ser punido, isso pode ser verdade e dou razão para esta pessoa.

Mas para me punir por esse ato que acabo de cometer, a Diretoria deve formalizar um processo disciplinar contra minha pessoa, definir uma “justa causa” expressa em um dos seis incisos do artigo 10 do Estatuto da AR – são critérios muito subjetivos, mas sugiro a do inciso “IV. desvio dos bons costumes”.

Depois a Diretoria me notifica formalmente me acusando de “desvio de bons costumes”, apresentando as provas e as regras feridas no mesmo documento, aguarda minha defesa prévia no prazo de cinco dias, e se minha defesa não convencer, aí sim, depois de ouvir o contraditório e ter dado o direito de ampla defesa, pode julgar a culpa, aplicar a pena e comunicar aos demais associados.

E seguir essas “normas” não é apenas “tecnicalidade”, é a única garantia de que não se está cometendo nenhuma injustiça. A ação da diretoria foi um julgamento sumário à revelia, uma ação autoritária, imoral, ilegítima, ilegal, um atentado aos direitos humanos, um atentado ao direito de livre expressão e comunicação, e uma grande “babaquice de paspalhos”, na linguagem insultuosa que o Presidente usou para se referir ao servidores públicos que redigiram uma determinada “norma” que segundo o Presidente fere a liberdade de expressão dos autores.

Exijo como roteirista, cidadão, e diretor da AR e ser humano, que o Estatuto da AR seja respeitado, que a Constituição Brasileira seja respeitada, que a Declaração Universal dos Direitos do Homem seja respeitada.

O Presidente diz: “A assessoria jurídica nos esclarecerá para que possamos nos enquadrar devidamente e nos desculpar com quem porventura tenha sido prejudicado.”

Reafirmo que não desejo nenhum processo litigioso contra a AR ou contra nenhum de seus membros, visando preservar a entidade, mas não abrirei m ão de nenhum recurso legítimo na busca por justiça. E a injustiça continua prevalecendo. Uma boa indicação de que “não foi por má fé” seria devolver minha qualidade plena de associado e diretor.


Por qual razão continuo suspenso? Continuar o equívoco somente piora as coisas. Que se anule imediatamente a minha suspensão até que se investigue juridicamente o caso. Vou ter que notificar a Diretoria extra-judicialmente e exigir prazo de três dias para que minha situação seja regularizada? Tudo isso porque o Presidente e a Diretoria “desconhecem as normas” e não conseguem enxergar o flagrante desrespeito ao Estatuto e aos preceitos básicos da ordem jurídica sozinha? Se vocês não conhecem as normas da AR, deveria renunciar imediatamente para “preservar a instituição”.

Minha defesa - póstuma - já foi encaminhada para a Diretoria, acredito que demonstrei ser inocente do que me acusam, e mesmo se fosse culpado, a falta de atenção às normas estatutárias tornam nula decisão pela minha suspensão, e mesmo assim, o Presidente não teve a HONRA de determinar a anulação da ação ilegítima. Se pairam "dúvidas" sobre minha culpabilidade ou sobre a legitimidade do processo, a unica decisão digna de um Presidente seria garantir meus plenos direitos de associado até que isso fosse determinado.

O Presidente diz: “Os únicos direitos violados que serão deixados por isso mesmo serão os da Diretoria, que viu sua decisão ser contínua e ostensivamente desrespeitada por alguns colegas.”

Se o Presidente “desconhece as normas” que regem a AR, não deve saber quais são os direitos da Diretoria, mas como membro da Diretoria, exijo saber quais direitos da Diretoria foram “contínua e ostensivamente violados e desrespeitados” e quem são esses “alguns colegas”, para aplicarmos severamente as punições previstas no Estatuto contra eles.


Abraços por trás,

Fernando Marés de Souza
Diretor Regional Sul da AR


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Prezados colegas Diretores,

Segue minha defesa. Ela segue com cópia para os associados Lauro Cezar Muniz, Kito Mello e Romeu Di Sessa testemunharem, já que ninguém do Conselho Consultivo se apresentou para mediar a questão. Peço aos colegas que não publiquem a defesa na lista aberta da AR. Quem deve fazer isso sou eu em minha conta pessoal.

“Prezado Associado Fernando Marés de Souza”

Eu mesmo, ciente da notificação. Antes tarde do que nunca.

Diz a acusação: “A diretoria executiva da AR, por unanimidade, decidiu”

É impossível a Diretoria ter decidido algo por unanimidade, pois sou membro da Diretoria, nunca fui afastado da Diretoria e não votei nem nunca fui convocado para nenhuma deliberação dia 29 de Setembro.

Diz a acusação: “Suspender por tempo indeterminado sua participação na lista de discussões da Associação.”

A Diretoria não tem o direito de aplicar suspensões indeterminadas, o Estatuto da AR prevê em seu Artigo 11 Inciso II apenas “Suspensão de 30 (trinta) dias até 01 (um) ano.”

Diz a acusação: “Considerou-se que a reprodução, de sua parte, de trechos copiados da lista geral e da lista privativa da diretoria no seu twitter, no dia 29 de setembro de 2010, constitui quebra de confiança e sigilo.”

1. Não “copiei trechos da lista geral e publiquei em meu twitter no dia 29 de setembro de 2010”, prove-se demonstrando qual mensagem da lista geral copiei e quais trechos publiquei em meu twitter.

2. Não “copiei trechos da lista privativa em meu twitter no dia 29 de setembro de 2010”, prove-se, demonstrando qual mensagem da lista privativa copiei e quais trechos publiquei em meu twitter.

3. Não “quebrei a confiança e sigilo” de nada ou ninguém, prove-se, indicando as informações sigilosas cuja confiança foi quebrada e o documento que classifica essa informação como “sigilosa”.

4. A publicação de informações sigilosas ou confidenciais em Listas de Discussão do Yahoo é proibida por seus termos de serviço, que no Artigo 6 diz que “É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para: carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar (…) por exemplo, no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade"

5. “Quebra de confiança e sigilo” não é definido como “justa causa” para aplicação de suspensão em nosso Estatuto da AR, como definido no Artigo 10, e não “constitui”, ou seja, não representa, não dá forma, não é critério expresso em nenhum artigo em nosso Estatuto ou Código de Ética.

Afirmo que nenhuma prova ou indício foi apresentada pela acusação.

Afirmo que nenhum documento legal foi citado pela acusação.

O ônus da prova cabe aos que me acusam, e nem ao menos evidências ou indícios foram apresentados pela acusação. Também não foi apresentada a regra ou artigo de qualquer documento supostamente ferido por minha conduta.

Diz a acusação: “[A] questão suscitada por seu comportamento continuará a ser discutida no âmbito da diretoria”

E continua sendo discutida no âmbito da lista aberta também, causando prejuízo para minha pessoa e para nossa entidade sem nenhuma ação coibitiva por parte do Presidente ou da Diretoria.

Diz a acusação: “[A Diretoria ] que exercita o seu direito legítimo e age em nome da preservação da instituição.”

Se é direito legítimo da Diretoria, ou seja, se é de acordo com a lei e com as regras escritas, indique-se em qual documento legal é baseada minha suspensão. Nem ao menos a palavra ESTATUTO é citada nesta peça acusatória.

A Diretoria não “exercita o seu direito legítimo”, a Diretoria desrespeita as regras escritas que regem nossa entidade e nossa nação, não cumpre as formalidades que a aplicação de pena exige, utilizando-se de acusação não comprovada e difamatória, violando o Estatuto da AR em seu Artigo 10 inciso II e o Código Penal Brasileiro em seu Artigo 139.

Diz o Artigo 10 do Estatuto da AR que “A perda da qualidade de associado será determinada pela Diretoria Executiva, sendo admissível somente com justa causa, assim reconhecida em procedimento disciplinar, em que fique assegurado o direito da ampla defesa, quando ficar comprovada” as infrações ao Estatuto.

Não houve “procedimento disciplinar”. Nada foi “comprovado”. Não foi “assegurado o direito de ampla defesa”.

Continua o Artigo 10 em seu Parágrafo Primeiro: “Definida a justa causa, o associado será devidamente notificado dos fatos a ele imputados, através da Diretoria Executiva, para que apresente sua defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias da ocorrência do fato.

A “justa causa não foi definida”. Não fui “notificado dos fatos imputados”. Não tive direito a “apresentar defesa prévia.”

A decisão da Diretoria de me suspender é ilegítima, ilegal e criminosa, segundo o Estatuto da AR e o Código Penal Brasileiro.

Diz a acusação: “A medida é retroativa ao dia 29 de setembro de 2010.”

Por si só esta afirmação comprova que não foram respeitadas as formalidades obrigatórias para uma ação punitiva dentro da AR ou em qualquer lugar onde existe o estado de direito. A notificação foi enviada dia 02 de outubro, depois da pena ter sido aplicada e depois de uma "sentença" ter sido anunciada na lista aberta dos associados.

A punição foi aplicada antes da notificação ao acusado, a acusação foi formalizada depois da aplicação da pena, a pena foi aplicada antes que o acusado fosse ouvido, e antes que apresentasse sua defesa, caracterizando um julgamento sumário e à revelia.

Por fim, a decisão da Diretoria é uma violação dos Direitos Humanos Universais, expressa no Artigo XI, que diz que “toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada.”

Desejo que meus direitos de associado da AR garantidos por seu Estatuto sejam respeitados, desejo que meus direitos de cidadão brasileiro garantidos pela Constituição Federal sejam respeitados.

Exijo a anulação imediata de minha suspensão e a garantia de todos os meus direitos de Associado e Diretor, incluindo meu direito de acessar a lista geral da entidade e a lista privada da Diretoria.

Exijo retratação pública por parte da Diretoria, em comunicação enviada para lista geral da AR, diante do colegiado, me isentando das acusações infundadas, não comprovadas e difamatórias apresentadas pela diretoria na lista geral da associação, em nome da preservação da instituição e de minha honra.

Desejo publicar esta defesa na lista aberta dos associados da AR, em minha conta nominal, o mais breve possível. De preferência ainda neste domingo 03 de outubro, pois é dia de celebrar a democracia e o estado de direito.
Atenciosamente,

Fernando Marés de Souza


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from    Fernando Marés de Souza
date    Thu, Sep 30, 2010 at 5:11 PM
subject    Texto para a lista da AR
mailed-by    gmail.com
   
hide details Sep 30
   
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Prezado Presidente da AR Marcílio Eiras Moraes,

Se vossa excelência deseja me suspender desta lista, da lista da Diretoria da AR, da Associação, me expulsar da AR, ou qualquer que seja suas reais intenções, exijo que o faça de maneira formal, seguindo as normas escritas que regem nossa entidade. Não fui notificado, não me foi dado direito de defesa, e sequer uma acusação precisa e formal foi feita.

Diz o presidente: ”O Renê e outros colegas já se pronunciaram aqui na lista sobre a decisão da diretoria de afastar da lista um associado, demonstrando cabalmente que nada teve de autoritária e muito menos foi um exercício de censura.”

E outros colegas se pronunciaram pela ordem jurídica e contra o autoritarismo, e mostraram o Estatuto da AR, que está sendo ferido nesse processo kafkaniano. Quem fala em nome da Diretoria que me desligou da lista? Qual o quorum da votação pelo meu afastamento? Quem assinou? Quem me notifica? Quem faz uma acusação formal, pois a atual é informal, mentirosa e não foi provada, nem ao menos indícios foram apresentados. Nem base para uma defesa eu tenho, pois a acusação é vaga e imprecisa.

A Diretoria agiu arbitrariamente contra um colega de diretoria sem seguir as regras escritas que regem nossa entidade. Você tenta calar minha voz e ouvidos aqui dentro, e permite que pessoas – seus amigos pessoais - venham me achincalhar aqui dentro, me chamar de “palhação”, atacar minha reputação e meu trabalho, me acusar de mentiras deslavadas em minha ausência. Permite debater o associado Fernando Marés de Souza e sua conduta, mas Fernando Marés de Souza não pode ler nem responder essas mensagens. Se não fosse a coragem do Kito Mello e de outros colegas, eu não teria nem noção do que estou sendo acusado, e até agora não sei bem ao certo do que estou sendo acusado.

Diz o presidente: “Na verdade, a diretoria visou apenas preservar essa nossa entidade, mantida a tão duras penas há dez anos.”

E há mais de oito ajudo a mantê-la com meu trabalho e contribuição. Grande parte do conteúdo do site da AR foi escrito por mim. Representei a AR em encontros e audiências públicas. E promovo a AR, para mais de 100.000 pessoas por mês, com anúncio e logo em toda página do meu veículo de comunicação, referência em roteiro audiovisual no mundo. Qual associado não conhece o RoteirodeCinema.com.br e não usufruiu de uma informação retirada dali ou postada por mim aqui dentro da lista. A AR sempre foi promovida por meu veículo de comunicação, assim como seu Código de Ética. Se a AR alcançou o prestígio que tem hoje, foi também com meu suor e dedicação.

Se o interesse é preservar a entidade, seria bom corrigir as informações contraditórias proferidas por vossa excelência em nome da AR em diversos veículos de imprensa. Me banir desta lista não “preserva nossa entidade”, apenas a fragiliza, e prova que ela está sendo conduzida por pessoas incapazes de liderar, mediar, e seguir regras escritas. Pessoas que não tem o compromisso com a liberdade de expressão, com a liberdade de criação ou com a liberdade de imprensa.

Diz o presidente: “Não houve a mais remota intenção de impedir o debate ou a manifestação livre dos associados. O que não é admissível, em primeiro lugar, é a quebra da privacidade da lista. “

Qual quebra de privacidade da lista? A informações que publiquei em meu veículo de comunicação – Roteiro de Cinema - são públicas e verdadeiras.

Diz o presidente: “Você está lembrado de que eu já fui vítima disso, quando pegaram mensagens minhas e mandaram para os jornais dizendo que eu estava conclamando uma greve na Record. Não fosse o bom senso do jornalista Daniel Castro, que me consultou antes de publicar o que não passava de um exercício de ficção, eu poderia ter me dado mal na empresa da qual sou contratado. O que aconteceu agora é muito semelhante. Colocar num twitter, instrumento de acesso público, que eu declarei: "foda-se o bem comum", assim, sem explicação, fora do contexto, pode ter consequências desagradáveis para mim. “

Pois o senhor deveria pensar antes de escrever as coisas, e quando falar besteiras que “podem ter consequências desagradáveis”, basta apenas se retratar do que disse. Ou apenas não dizer besteiras que irá se arrepender depois. Não há semelhança com o caso que você cita, caso aliás, que culminou na absolvição do acusado que você mandou banir arbitrariamente da lista, e ele hoje se encontra de novo em nossos quadros, isento de qualquer culpa pelo conselho da AR.

Eu não peguei mensagens suas e mandei para os jornais. Peguei uma declaração que o senhor escreveu em mensagem DIRIGIDA A MINHA PESSOA e publiquei no MEU jornal. Quem mandou falar e não se retratar, preferiu citar Hitler e continuar sustentando sua “verdade individual”. Tenho direito de publicar esta declaração, e se não tivesse este direito, não teria publicado.

E se o problema é o contexto, não tem problema, posso publicar a mensagem inteira em seu contexto em meu veículo de comunicação, é só pedir. Se desejar direito de resposta em minha publicação, é só pedir também.

Coloquei uma citação sua em meu veículo de comunicação – o Twitter faz parte dele e as mensagens podem ser lidas na capa do site - por ser meu direito como cidadão, roteirista, associado da AR, e editor de veículo de comunicação. O fato é verdadeiro e eu posso provar, o fato está descrito em mensagem dirigida nominalmente a minha pessoa, você admitiu que falou essas palavras em missiva dirigida a minha pessoa e a mais ninguém.

Acima de tudo está o direito de livre acesso a informação pelos leitores do Roteiro de Cinema, e esse caso é pautado pelas leis que regem os veículos de imprensa. Eu também sou a imprensa, Presidente, ou você se esqueceu? Você quer impor limites ao livre exercício da liberdade de imprensa? Limitar a minha liberdade de expressão aqui dentro não basta?

Diz o presidente: “Eu não tenho medo de falar o que penso de autoridades, secretários da justiça, emissoras, o que seja. Quando o faço, assumo meus riscos e sei que tenho me tornado incômodo para alguns poderosos. “

Você se tornou é um incômodo pra AR, falando besteira em nosso nome na imprensa sem consultar sua Diretora de Comunicação, sem consultar seus Diretores, sem consultar o colegiado, e sem seguir a posição oficial da AR manifestada publicamente pela entidade. Você pode falar o que pensa onde e quando bem quiser, mas para falar em nome da AR, você deve respeitar as decisões e opiniões dos demais associados.

Diz o presidente: “Então, um vazamento de palavras polêmicas minhas ditas no recôndito privadoda nossa lista demonstra no mínimo descontrole. Ou má fé.”

Descontrole? O que você escreve em carta dirigida para mim não sustenta na frente dos meus leitores? Você tem dois discursos? Que tipo de homem é você? Você tem CARÁTER? Ou tem um Caráter e uma Caracterização? Me explique bem, o que você escreve para mais de 200 roteiristas, alguns que você nem conhece, não repete na frente da opinião pública e tem medo que as palavras venham a público? É isso? Que tipo de Presidente é você?

Honre suas palavras, Presidente. Sustente suas palavras ou se retrate delas. Qualquer coisa que eu escrevi me dirigindo a você todos esses anos, eu volto a assinar embaixo e sustentar o que disse, diante dos colegas, da opinião pública, do juiz, do papa, diante de quem quer que seja. Você não faz o mesmo? Você tem medo da liberdade de informação? Você tem medo da liberdade de expressão, que impor limites ao que eu posso publicar em meu veículo de comunicação? É isso?

É um direito de todo roteirista brasileiro – meus leitores – saber que Marcílio Eiras Moraes, presidente da AR, disse para os roteiristas Fernando Marés de Souza e Romeu Di Sessa, que na questão da Classificação Indicativa, acredita que o bem comum deve “se foder”. Essa informação é verdadeira, existem provas, e Marcílio Moraes nunca se retratou desta afirmação.

Se você acha que meu veículo de comunicação, o Roteiro de Cinema, violou sua privacidade – o que seria crime - processe o Roteiro de Cinema diante de um juiz, direito seu. Procure um juiz e exija que o Roteiro de Cinema e seu editor – eu - se retratem e assumam todo ônus causado a você.

Ou quem pode te processar sou eu, por calúnia, pois acusar publicamente um indivíduo de um crime que não cometeu também é crime. Podemos resolver também pelas páginas dos jornais, que tal? Você tem feito isso, levando questões não resolvidas da AR para a imprensa.

Ou simplesmente resolvemos entre nós roteiristas da AR, aqui dentro, mas de maneira formal e sem arbitrariedades e julgamentos sumários.

Diz o presidente: “Além da queda da privacidade, também não podemos admitir os insultos pessoais na lista. Você conversa com quem te manda "tomar no cu"? Eu não. Desde de que o associado em questão me brindou com essa frase, seguidamente, eu o desconsiderei como interlocutor.”

O senhor, que uma vez disse “quem se ofende que mude o canal” e que escreve novela contendo “linguagem obscena e degradante” se ofende ao ouvir um “tomar no cu” como resposta quando manda o bem de todos “se foder”? Manda o bem comum “se foder” e ataca pelas costas funcionários públicos e membros da sociedade que redigiram o Manual da classificação indicativa os chamando de “babacas” e “paspalhos” em mensagem aberta para todos os associados da AR, e se ofende quando te mandam “tomar no cu” em retorno? Dá vontade de mandar o “paspalho babaca se foder”, só pra não perder a viagem, mas não vou fazer isso por não ser adequado para o local e horário.

Diz o presidente: “Não mais respondi a suas mensagens, na verdade puras provocações, esperançoso de que com o tempo a poeira baixasse, ele revisse o que disse, se desculpasse e a gente pudesse encerrar o assunto. “

Eu me desculpar? Você é quem deve desculpas ao Romeu e a minha filha por mandar o direito deles “se foder”. Deve desculpas a toda a sociedade por ter informado incorretamente a faixa etária adequada de sua novela e atentado contra o direito constitucional de todo brasileiro, colocando em risco o bem estar dos filhos dos outros. Deve correções de informações equivocadas e contraditórias sobre nossas posições e princípios na imprensa. Você pediu desculpas ao Romeu pela “linguagem insultuosa” de sua mensagem para ele? Pediu desculpas aos associados que assinaram o manifesto de 2007 por dizer na imprensa que “nós sempre fomos contra” a classificação indicativa?

Você parou de responder minhas mensagens e disse expressamente que não iria debater comigo muito antes, e continuou falando o que bem pensa em nome da AR na imprensa sem consultar ninguém. Eu não provoco, quem provoca é você, exibindo pornografia grega em lista aberta e ofendendo colegas e cidadãos. Eu apresentei propostas concretas de alteração da portaria, estudos jurídicos e citações de modelos estrangeiros, enquanto você apenas gritava “abaixo a censura” e chamava pessoas de “paspalhos”, dizia que eu deveria deixar de ser roteirista por causa de minha opiniões e mandava o bem comum “se foder”.

O assunto não está encerrado porque você segue indo na imprensa atacar princípios pelos quais nos manifestamos favoráveis, e sobre esse assunto, você nunca comentou ou contestou minhas afirmações. Nem nunca responde se considera Ribeirão do Tempo adequado para minha filha de sete anos.

Diz o presidente: “Mas não foi o que aconteceu. Ele continuou enchendo a lista com mensagens, perseverando numa prática que eu só posso qualificar com "tratorismo", tentando reverter na marra as posições da AR, tentando me forçar a me retratar publicamente das minhas palavras, etc. “

Endossei há meses a proposta do colega Romeu de se criar uma Comissão Oficial da AR para debater o tema da Classificação Indicativa e trazer uma proposta de consenso para votação do colegiado. Na marra, no trator, você impediu que se votasse minha proposta de encaminhamento – que já tinha 7 votos a favor e apenas um contrário. Foi você quem impediu a criação do grupo de estudo proposto pelo Romeu e quer impedir o diálogo com a sociedade sobre esse tema. O debate está ocorrendo nesse momento e não estamos participando por tua decisão arbitrária e incoerente.

Eu tento reverter a TUA posição pública como presidente para que ela encontre a POSIÇÃO OFICIAL DA AR que é diferente do que você diz por aí em nosso nome. E você deve sim se retratar publicamente de suas palavras na imprensa, que são contraditórias com a posição oficial da AR manifestada em documente público desde 2007.

Diz o presidente: “Por tudo isso, a diretoria foi obrigada a afastar o associado da lista.”

Por tudo isso? Por tudo isso o quê? Me acuse formalmente de algo, senhor presidente. E respeite as regras expressas no Estatuto da AR.

Diz o presidente: “Vamos lembrar o seguinte. A AR é uma associação livre, ninguém é obrigado a estar aqui. Nem é a única associação de roteiristas, há outras. “

Eu sou membro também da Autores de Cinema, a “outra” entidade – assim como o Newton e o Rene. Porém, por ser exclusiva dos roteiristas de cinema e com objetivos diferentes da AR, ela não é tão representativa como a AR. Eu quero estar aqui, e vou continuar aqui, não vai ser o senhor que vai me tirar daqui, e mais, quero que a AR resgate sua dignidade pública e privada, e que ela tenha um presidente com caráter, que honre o que fala e escreve, e respeite as regras escritas e as decisões coletivas, que não se arrogue no direito de falar pela AR sem legitimidade e contradizendo a posição oficial da entidade.

Diz o presidente: “E aqui as posições não são eternas. Todo ano temos assembléia, onde o programa pode ser mudado. O "tratorismo" é que não pode ser aceito.”

“Tratorismo” seria o quê? Assinar um documento dizendo que somos a favor da Classificação Indicativa e ir na imprensa dizer que “nós sempre fomos contra”? Ou talvez impedir o encaminhamento formal e democrático dos temas? Proibir a criação de um grupo de discussão para elaborar texto de consenso para ser votado pelo colegiado, esse tipo de coisa?

Diz o presidente: “Reproduzo abaixo a mensagem insultuosa do associado. Basta ler de baixo para cima que toda a história dessa confusão se delineia, o pedido delicado para que deixássemos a discussão para mais adiante, em vista do protesto dos associados, a minha explicação do sentido em que usei "foda-se o bem comum", os "vai tomar no cu", etc. “

Diz o presidente: “Posso reproduzir porque a mensagem não foi mandada apenas para a diretoria mas também para uma série de associados escolhidos pelo remetente.“

A “série de associados escolhidos pelo remetente” são os Conselheiros da AR ou pessoas citadas no documento. Essa mensagem não foi escrita para ser lida por “todos os públicos”, apenas pela diretoria e pelo conselho, por conter os critérios objetivos de “linguagem obscena e degradante” e “exposição de pessoa em situação constrangedora”.

Mas é bom que você publique ela aqui. Gosto do texto, mas atento que deve-se relativizar o conteúdo dramático – afinal sou roteirista profissional – e se ater aos fatos que relato no documento.

Continuo exigindo minha restituição nesta lista de discussão, exigindo que o Estatuto da AR seja respeitado, exigindo que uma notificação formal de qualquer processo disciplinar contra minha pessoa me seja enviada, incluindo uma acusação precisa de qualquer desvio em minha conduta.

E exijo que o colega Diretor de Associados Fernando Rebello prove as acusações levianas que fez contra minha honra ou se retrate delas. Ele diz que eu “reproduzi trechos copiados da lista geral e da lista privativa da diretoria” em meu Twitter. Ele deve citar quais trechos são esses, e em que mensagens das listas geral e privada da diretoria eu supostamente copiei esses trechos.

Atenciosamente,

Fernando Marés de Souza

Diretor Regional Sul da AR

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Caros Colegas,

É com surpresa que recebo informalmente as notícias sobre meu afastamento da Lista da Associação dos Roteiristas. Não fui comunicado oficialmente, não fui ouvido, ou tive qualquer direito de defesa.

A decisão da Diretoria de me afastar desta lista é arbitrária e ilegítima. A “acusação”, transcrita pelo Sr. Fernando Rebello, é mentirosa e vaga. Eu nunca "reproduzi trechos copiados da lista geral e da lista privativa da diretoria” em meu Twitter. Sintomático que o Sr. Rebello não transcreva para os colegas quais “trechos” seriam esses, ou quais artigos do Estatuto da AR ou do Código de Ética eu feri para receber tal punição. Posso estar enganado, mas acredito que mesmo se tivesse cometido alguma falha, a Diretoria não tem o poder de me afastar sem ouvir minha defesa e ouvir parecer do Conselho da entidade.

Exijo uma acusação precisa e formal contra qualquer conduta minha, e que me seja garantido o direito de me defender. E que possa responder em liberdade, usufruindo de meus direitos de associado, incluindo os de expressão e comunicação nesta lista. Minha conduta sempre foi pautada pelo Código de Ética da entidade e pelos meus valores morais, de sólida formação humanista e fraterna, em defesa da liberdade de expressão, da democracia, e do bem da comunidade. 

Estou estarrecido com tudo isso, e creio que precisamos debater profundamente o futuro da AR, que não pode ser dirigida por um Presidente que impõe suas “verdades individuais” acima das regras escritas, e acima das decisões da coletividade e da comunidade de roteiristas. Essa última atitude arbitrária, que claramente visa cercear minha liberdade de expressão aqui dentro, é prova que o discurso do Presidente pela liberdade de expressão é apenas discurso, e que quando contrariado, lança mão de qualquer artifício para calar vozes dissidentes.

Atenciosamente,

Fernando Marés de Souza